Termos e Condições de Uso – SoImobiliária.com

Última atualização: 03 de maio de 2025

Bem-vindo ao SoImobiliária.com! Estes Termos e Condições regulam o uso da nossa plataforma e de todos os serviços oferecidos por meio do nosso site, aplicativos móveis e sistemas associados. Ao acessar ou utilizar o SoImobiliária.com, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

• SoImobiliária: Plataforma digital de intermediação de imóveis para compra, venda, aluguel ou divulgação.

• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza os serviços da plataforma.

• Anunciante: Usuário que publica imóveis para venda ou aluguel.

• Visitante: Usuário que acessa a plataforma com ou sem cadastro, com o intuito de visualizar anúncios.

• Conta: Perfil criado pelo usuário na plataforma para uso dos serviços oferecidos.

2. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do SoImobiliária.com, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. É de responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos atualizados.

3. Cadastro e Conta de Usuário

• O cadastro é gratuito.

• O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

• É proibido criar perfis falsos, utilizar identidade de terceiros ou fornecer dados incorretos.

• A segurança da conta (login e senha) é de responsabilidade exclusiva do usuário.

• SoImobiliária reserva-se o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos.

4. Serviços oferecidos

O SoImobiliária.com permite:

• Publicação de imóveis para venda ou aluguel.

• Busca e visualização de imóveis.

• Contato entre anunciantes e interessados.

• Divulgação de serviços imobiliários.

• Acesso a conteúdos informativos e promocionais.

A SoImobiliária não atua como corretora ou intermediadora direta nas transações. A responsabilidade pelas negociações, visitas, contratos e pagamentos é exclusivamente entre os usuários.

5. Responsabilidade do Usuário

O usuário se compromete a:

• Utilizar a plataforma de forma lícita, ética e respeitosa.

• Não violar direitos de terceiros.

• Não publicar conteúdos falsos, enganosos, discriminatórios, ofensivos ou ilegais.

• Informar corretamente as características dos imóveis anunciados.

• Atualizar ou remover anúncios quando necessário.

O usuário é integralmente responsável pelos conteúdos que publica, inclusive quanto à veracidade, legalidade e regularidade do imóvel anunciado.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (textos, imagens, logotipo, marca, layout, código-fonte etc.) pertence à SoImobiliária ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

O SoImobiliária.com não é responsável por:

• Qualidade, veracidade, legalidade ou disponibilidade dos imóveis anunciados.

• Eventuais danos, prejuízos ou fraudes decorrentes de negociações entre usuários.

• Problemas técnicos, falhas no servidor, vírus ou mau funcionamento do sistema.

• Conteúdos publicados por usuários.

A plataforma atua como anunciante e facilitadora, e não garante a conclusão de negócios entre as partes.

8. Modificações na Plataforma e nos Termos

Podemos, a qualquer momento, alterar os serviços, funcionalidades, layout e estes Termos. Notificaremos alterações relevantes com destaque. O uso contínuo da plataforma após modificações será interpretado como concordância com os novos termos.

9. Suspensão ou Encerramento da Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que:

• Violarem estes Termos;

• Praticarem atividades suspeitas, fraudulentas ou ilegais;

• Utilizarem a plataforma de forma abusiva ou prejudicial a terceiros.

10. Pagamentos e Planos (quando aplicável)

Alguns serviços podem ser pagos, como planos de destaque ou serviços promocionais. As condições de pagamento serão especificadas na contratação.

• Os valores são cobrados conforme planos escolhidos.

• Em caso de inadimplência, o serviço poderá ser suspenso.

• Pagamentos não são reembolsáveis, salvo nos casos previstos por lei.

11. Links Externos

O site pode conter links para outros sites ou serviços de terceiros. O SoImobiliária.com não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

12. Privacidade e Proteção de Dados

Tratamos os dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República de Moçambique. Em caso de disputas, fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF da sede da empresa], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Para dúvidas, sugestões, reclamações ou solicitações, entre em contato conosco:

📧 E-mail: suporte@soimobiliaria.com
📍 Endereço: Maputo - Moçambique

📞 Telefone: +258 86 801 1172

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